Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%; OMS recomenda que o não ultrapasse os 15%
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quarta-feira, 7, uma Resolução que estimula o parto normal, desobrigando as operadoras de saúde a pagar por cesarianas agendadas.
A proposta, segundo o Ministério da Saúde, é garantir a saúde do bebê e da mãe, uma vez que a cesariana, quando realizada sem indicação médica, pode causar riscos desnecessários à saúde de ambos: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.
De acordo com as novas regras, as operadoras não serão mais obrigadas a pagar por cesarianas “desnecessárias”. Durante o procedimento, os médicos terão de preencher o partograma – um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher. Este documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano de saúde em caso de necessidade da intervenção.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca, diz que não se trata de demonizar a cesariana. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca.
A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra; as cesarianas só serão feitas quando houver riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, e rede pública, 40%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.
Polêmica
Os argumentos da ANS não são suficientes para impedir críticas à norma. Movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) acham que as novas regras ferem a autonomia da mulher na escolha do parto.
Mauro Ribeiro, vice-presidente do CFM, diz que há mulheres que, por motivos pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o plano de saúde não pagar pela cirurgia agendada é violar a autonomia dessa mulher. “Como negar à mulher o direito dela de escolher como quer ter o filho?”, indagou.
Ribeiro também concorda que o índice de partos cirúrgicos no Brasil tem que cair, mas não acredita que a resolução seja o meio mais eficaz. “(Para estimular o parto natural) precisamos de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de plantão, é preciso ter condições”.
O vice-presidente pondera que há médicos que optam por fazer o parto cirúrgico por uma questão de comodidade, por poderem calcular o tempo que levarão para a realização da cesariana, o que não ocorre no parto normal, que pode acontecer a qualquer momento e levar mais de dez horas para a conclusão.
Na avaliação de Ribeiro, o governo está responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de partos cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma estrutura na saúde suplementar que estimule o parto natural.
O que você acha das novas regras da ANS? Acredita que elas tiram a liberdade de escolha das mulheres ou que garante deve evitar riscos para ela e para o bebê? De sua opinião nos comentários.
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